Política de Privacidade

1. Introdução e âmbito

Esta política descreve como tratamos os dados pessoais dos usuários da plataforma Dees Agro. Aplica-se ao cadastro, ao onboarding e a todo uso da plataforma, e complementa os nossos Termos de Uso.

2. Controlador e Encarregado

O controlador dos dados é DESS AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.874.298/0001-16, com sede em [endereço da sede]. O Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado em [e-mail do Encarregado (DPO)].

3. Dados que coletamos

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone e foto de perfil.
• Documento: tipo e número (CPF, RG, passaporte ou CNPJ); para RG, órgão e estado emissor.
• Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado.
• Dados bancários: banco, agência, conta, tipo de conta e chave PIX.
• Dados de acesso: endereço IP e informações do navegador (user agent) das suas sessões.
• Dados financeiros: aportes, contratos, rendimentos, comissões e pagamentos.

4. Como coletamos

Coletamos dados que você fornece no cadastro e no onboarding, dados gerados pelo uso da plataforma (como sessões e movimentações) e dados obtidos de serviços de apoio, como a consulta de endereço por CEP. O login social é opcional e usa provedor externo.

5. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para:

• executar o contrato e viabilizar aportes, rendimentos e pagamentos (execução de contrato);
• cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive a guarda de registros financeiros (obrigação legal);
• autenticar acessos, prevenir fraudes e garantir a segurança (legítimo interesse);
• enviar comunicações sobre sua conta e seus contratos (execução de contrato ou consentimento, conforme o caso).

6. Compartilhamento e operadores

Não vendemos seus dados. Compartilhamos o necessário com operadores que nos prestam serviços de infraestrutura, sob obrigações de confidencialidade e segurança:

• Neon: banco de dados;
• Vercel: hospedagem da aplicação;
• Cloudflare R2: armazenamento de documentos, contratos e imagens;
• Resend: envio de e-mails transacionais;
• Google: login social (quando você opta por ele);
• ViaCEP: consulta de endereço por CEP.

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou atender a autoridades competentes.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Campos sensíveis (número do documento, agência, conta e chave PIX) são criptografados em repouso (AES-256-GCM) e exibidos de forma mascarada. O acesso é controlado por perfil, e as sessões são invalidadas de imediato em caso de bloqueio, exclusão ou alteração de papel.

8. Retenção e eliminação

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. A exclusão da conta é feita por anonimização irreversível: removemos ou substituímos os dados pessoais (nome, documento, e-mail, endereço, dados bancários e imagem) e apagamos os arquivos correspondentes do armazenamento. O histórico financeiro é preservado sob referência anônima, atendendo à guarda obrigatória de registros sem manter dados que identifiquem você.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento e acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação de consentimento. Parte desses direitos pode ser exercida diretamente no painel; os demais, pelo canal do Encarregado abaixo.

10. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para que a proteção seja compatível com a LGPD. [detalhar operadores/países, se necessário]

11. Cookies

Utilizamos um cookie essencial de sessão para manter você autenticado durante o uso da plataforma. Ele é necessário ao funcionamento e não é usado para publicidade.

12. Crianças e adolescentes

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de "última atualização" indicada acima.

14. Contato do Encarregado

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o Encarregado em [e-mail do Encarregado (DPO)]. Consulte também a nossa Central de Ajuda.